1. Sobre a política de Privacidade e Uso de Dados:

A presente Política objetiva dar visibilidade ao tratamento de dados pessoais, atendendo aos Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, dessa forma, ao navegar pelo site, os usuários e visitantes estarão cientes sobre a coleta, uso,
compartilhamento e proteção e direitos sobre seus dados pessoais.

O endereço eletrônico https://www.sousolucao.com.br/ é um site direcionado à divulgação de boas notícias, criado e sob direção da jornalista Ana Flavia da Silva, com o objetivo de informar, comunicar e compartilhar notícias positivas e histórias inspiradoras além de proporcionar que o usuário realize doações para ajudar projetos, iniciativas, instituições de impacto social.

A presente Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei 13.709/2018 e as alterações trazidas pela Lei 13.853/2019, pode ser modificada a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação prévia, tornando-se válidas as modificações a partir de sua veiculação no site.

2. Do Cadastro e Utilização dos Dados de Usuários

Caso não haja concordância com algum dos termos previstos nesta Política de Privacidade e Uso de Dados, o visitante não deve cadastrar-se ou utilizar alguma das ferramentas disponibilizadas pela página “Sou Solução”, incluindo os seus conteúdos.

As regras para o cadastramento de usuários estão previstas nesta Política. Para utilizar o site e suas ferramentas, o usuário deve possuir capacidade civil plena ou ter a autorização de seus pais ou responsáveis legais, e em se tratando de pessoa jurídica deve estar devidamente
constituída e regular perante a Receita Federal do Brasil.

Para cadastrar-se como usuário ou apoiador deste site https://www.sousolucao.com.br/ será necessário o preenchimento de formulário com a solicitação de dados pessoais como: nome completo, CPF e/ou CNPJ, endereço residencial, contatos, entre outros.

Ao preencher o formulário de cadastramento, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras, ciente de que o site “Sou Solução” não se responsabiliza pela veracidade destas informações.

Ao enviar o formulário de cadastramento ao banco de dados do portal, o usuário aceita os termos e condições dessa Política de Privacidade.

Ao realizar doações, alguns dados pessoais do usuário doador poderão ser acessados pelo usuário donatário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do artigo 7°, II, da Lei n. 13.709/2018.

Os dados pessoais coletados, bem como demais informações, poderão ser armazenados, tratados e utilizados pela “Sou Solução” com as seguintes finalidades:

• divulgação, oferta, prestação de serviços;
• avaliação das funcionalidades e serviços mais adequados ao seu perfil;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias e requisições de autoridades administrativas e judiciais;
• exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais;
• análise, gerenciamento e tratamento de potenciais riscos, fraudes e segurança;
• verificação da sua identidade e dados pessoais (inclusive biométricos), para fins de autenticação, segurança e/ou prevenção a fraudes, realizada em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros;
• avaliação, manutenção e aprimoramento dos nossos produtos e serviços;
• envio de comunicação para o usuário;
• hipóteses de legítimo interesse, como desenvolvimento e ofertas de utilidades e serviços;

Ao cadastrar-se no site https://www.sousolucao.com.br/, o usuário autoriza o envio de e-mail, newsletters e demais comunicações, exclusivamente pelo portal Sou Solução, assegurado de que todas as informações pessoais recebidas não serão repassadas a terceiros, ressalvado o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3. Exclusão de Dados

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados pessoais fornecidos por meio de envio de mensagem para o endereço de e-mail contato@sousolucao.com.br.

Após a solicitação de exclusão, serão mantidos em registro apenas os dados exigidos por lei ou para fins estatísticos. Em casos excepcionais e somente quando previsto em lei, os dados e informações prestados pelo usuário poderão ser fornecidos às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais.

Os dados pessoais coletados de usuários e visitantes serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para aprimoramento da navegação, bem como para fins publicitários e estatísticos, buscando a melhoria da experiência dos usuários e das funcionalidades prestadas pela plataforma.

4. Prazo de Retenção dos Dados Pessoais

Durante a utilização da plataforma, a “Sou Solução” coletará e armazenará, por prazo indeterminado, as informações e dados pessoais fornecidos pelos usuários e visitantes, nos termos dessa Política de Privacidade, incluindo as informações geradas automaticamente como as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, data e hora) informações e telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, entre outros que são armazenados no banco de dados e nos cookies do browser.

Os dados pessoais dos usuários são armazenados na plataforma durante o período necessário à disponibilização dos recursos ou cumprimento das finalidades previstas neste documento, em conformidade com o artigo 15 da lei n. 13.709/2018, podendo ser excluídos quando sua finalidade for alcançada, ou deixarem de ser pertinentes para o alcance da finalidade, quando o usuário solicitar a sua exclusão, ou caso seja determinado por autoridade competente.

Ainda, nos termos do artigo 16 da Lei n. 13.709/2018, após o término do tratamento dos dados pessoais, eles poderão ser conservados apenas para: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5. Segurança dos Dados Pessoais Armazenados

A plataforma “Sou Solução” se compromete a aplicar as medidas cabíveis à proteção dos dados pessoais dos usuários de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão desses dados.

A plataforma se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança de seus dados pessoais, mas se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

Os dados pessoais dos usuários e visitantes estão protegidos pela confidencialidade nesta plataforma, que se compromete a adotar todos os esforços para preservar a segurança de seu sistema na guarda dos dados pessoais, atendendo aos padrões de segurança estabelecidos no Decreto no 8.771/2016, no entanto, sua divulgação pode ocorrer em caso de obrigação legal ou violação dos Termos de Uso.

6. Compartilhamento de Dados e Transferência a Terceiros

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas quanto às publicações realizadas pelo próprio usuário que se tornam públicas aos demais usuários. Ao enviar conteúdo ou informações para o site, o usuário autoriza a sua utilização de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, em âmbito nacional e internacional, desobrigando a plataforma “Sou Solução” de qualquer responsabilidade.

Quanto à transferência de dados a terceiros, estes somente receberão os dados necessários à realização do serviço contratado e o cumprimento de sua finalidade. A plataforma poderá realizar o compartilhamento de seus dados com terceiros nas seguintes hipóteses:

• para envio aos Órgãos Regulamentadores.
• Instituições donatárias das contribuições, caso necessário para cumprimento de obrigação legal;
• órgãos reguladores e entidades públicas, inclusive administrativas e judiciais; e
• parceiros estratégicos para possibilitar maior alcance dos serviços e funcionalidades da plataforma.

Ainda, os dados poderão ser compartilhados com terceiros pela necessidade de proteção da “Sou Solução” em caso de demandas judiciais, ou para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais a requerimento das autoridades competentes.

Quanto aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transações de pagamento, cada um possui sua própria política de privacidade, sendo indicada a sua leitura. Ao ser direcionado a site de terceiros o usuário não mais será regido por essa Política de Privacidade, sujeitando-se à da plataforma para a qual foi redirecionado, sobre a qual o portal “Sou Solução” não possui responsabilidade.

O usuário aceita e declara compreender que o portal “Sou Solução” poderá disponibilizar links de acessos para outras plataformas, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo decisão do usuário o seu acesso e utilização, bem como,
exclusivamente sua a responsabilidade.

7. Tratamento dos Dados Pessoais

A “Sou Solução” garante aos seus usuários, quanto ao tratamento de seus dados pessoais a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados coletados por meio de login e senha próprios, a correção de seus dados, o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira, a obtenção de informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais há o compartilhamento de seus dados.

Questionamentos e solicitações relacionadas aos dados pessoais do usuário poderão ser enviadas ao encarregado de proteção de dados da organização por meio do contato@sousolucao.com.br.

8. Política de Cookies

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu dispositivo eletrônico, para melhorar sua experiência. Aqui descrevemos quais informações eles coletam, como as utilizamos e por que, às vezes, precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode piorar a experiência do usuário ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Utilização de cookies.

Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável deixar todos os cookies ativados se não tiver certeza se precisa ou
não deles, caso sejam usados para alguma funcionalidade ou recurso a ser utilizado pelo usuário.

Desativar cookies:

O usuário pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). O usuário deve estar ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que não desative os cookies.

Cookies relacionados à conta:

Ao criar uma conta no portal “Sou Solução”, a plataforma utilizará cookies para o gerenciamento do processo de cadastro e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando o usuário sair da plataforma, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer ativos posteriormente para lembrar as suas preferências no site ao sair, de modo a melhor redirecionar os conteúdos da plataforma ao usuário.

Cookies relacionados ao login:

Utilizamos cookies quando o usuário está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que o usuário precise fazer login sempre que visitar uma nova página de nossa plataforma. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando o usuário efetua logout para garantir que possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

Cookies relacionados a boletins por e-mail:

O site “Sou Solução” oferece serviços de assinatura de boletim informativo (newsletter) ou e-mail, para divulgação de seus conteúdos, boas notícias e conteúdo sobre as instituições filantrópicas que se busca auxiliar e os cookies podem ser usados para lembrar se o usuário já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos ou não inscritos.

Cookies relacionados aos pedidos em processamento:

Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento, direcionados à realização de doações pelo usuário que são intermediadas pela plataforma, e alguns cookies são essenciais para garantir que o pedido seja lembrado entre as páginas, para que possa ser processado adequadamente.

Cookies relacionados a pesquisas:

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

Cookies relacionados a formulários:

Quando o usuário envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

Cookies de preferências do site:

Para proporcionar uma experiência otimizada em nosso site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando utilizado por cada usuário. Para lembrar as preferências, é necessário definir cookies para que essas informações possam ser utilizadas sempre que o usuário interagir com uma página que for afetada por suas preferências.

Cookies de Terceiros:
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros o usuário pode encontrar através deste site. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como o usuário utiliza o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo o usuário gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics. As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que o usuário passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar a experiência. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que o usuário receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

9. Disposições Finais

Os termos e condições estabelecidos nessa Política de Privacidade e Uso de Dados são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei n. 13.709/2018. Frisa-se que por interesse da plataforma as condições e termos apresentados na presente, podem ser modificados a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia.

Por meio dessa Política de Privacidade e em estrito cumprimento à legislação brasileira vigente, a plataforma não fornecerá os dados de seus usuários em desacordo com os termos dessa Política ou sem determinação fundamentada emanada de autoridade competente.

O usuário aceita e compreende que qualquer conteúdo veiculado no portal https://www.sousolucao.com.br/ é protegido por direitos autorais e da propriedade intelectual pertencentes ao “Sou Solução”, seus criadores e aos parceiros que autorizam a sua divulgação, de forma que não podem ser copiados, reproduzidos ou republicados, salvo se expressamente autorizado pela plataforma, sob pena de aplicação das responsabilidades cabíveis, inclusive danos morais e materiais.

Para dirimir qualquer controvérsia referente a presente, elege-se o foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas ou problemas, o usuário pode entrar em contato com a plataforma por meio do endereço de e-mail: contato@sousolucao.com.br.